O PRONAMPE – Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22/04/2020) o […]
Durante o final de semana estávamos conversando com uma banda sobre um novo projeto e na conversa sobre negócios comentaram sobre um artigo do The Guardian que […]
A extrafiscalidade como instituto, que confere aos tributos uma característica que corrobora como mecanismo de interversão estatal na economia, que permite ao estado promover políticas fiscais […]
São conferidas aos tributos características que se relacionam com a destinação dos recursos resultantes da aplicação da obrigação principal sobre o sujeito passivo, no caso contribuinte. […]