O governo deve publicar em breve uma resolução que permitirá o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Microempresa e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O anúncio foi feito nesta terça-feira (2) pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), no mesmo dia em que foi publicada a medida provisória que regulamenta as garantias desse programa, a MP 975/2020.

 — A água tanto bateu que a pedra furou. Esse é um passo decisivo. A medida provisória já foi publicada, e agora vai sair a resolução — informou o líder do governo.

A manifestação de Bezerra foi uma resposta aos vários apelos que vinham sendo feitos pelo senador Jorginho Mello (PL-SC). Jorginho é o autor do PL 1.282/2020, que criou o Pronampe. Aprovado pelo Senado em abril, esse projeto foi sancionado no dia 18 de maio e transformado na Lei 13.999, de 2020.

Jorginho Mello vinha pedindo a regulamentação do programa desde a sanção da lei. Nesta terça-feira, ele retomou os apelos e solicitou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que o ajudasse na interlocução com o governo. Antes do anúncio feito pelo líder do governo, o presidente do Senado havia reforçado o apelo do senador.

— Fico apreensivo quando vejo o senador Jorginho Mello falando, em todas as sessões, que água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Que esse apelo toque o coração de vossa excelência, líder Fernando Bezerra — disse Davi.

Medida Provisória

A medida provisória publicada nesta terça-feira (MP 975/2020) altera o Pronampe, aumentando a cobertura dos empréstimos para até 100% de cada operação. Inicialmente, essa porcentagem era de 85% do valor concedido.

Além disso, cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus no país. O texto também autoriza um acréscimo de R$ 20 bilhões de recursos da União ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). 

Fonte: Senado Federal